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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:26
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 09:26
Projeto muda lei para deixar claro que ato sexual sem consentimento livremente expresso é estupro
Autor ressalta que ausência de sentido também abrange a inibição de faculdades mentais causada por medicamentos ou drogas.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 16:03
Cliente da Claro que recebia mais de 20 ligações por dia será indenizado
Além da indenização no valor de R$ 40 mil, o Tribunal também determinou multa de R$ 500 reais por cada ligação ou mensagem que a operadora efetuar.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 14:36
Claro deve pagar multa milionária por cláusulas abusivas em contrato pré-pago
Procon havia aplicado multa de mais de R$ 8 milhões
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:31
Claro é condenada a indenizar por não retirar jargão ofensivo de cadastro de cliente
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 16:42
Claro terá que indenizar cliente que foi cobrada por filmes eróticos nunca solicitados
Conforme decisão, a consumidora foi ignorada nas tentativas de solucionar o problema.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 11:00
Claro é isentada de pagamento de insalubridade a atendente de call center
Após ser despedida sem justa causa, a empregada entrou com ação trabalhista contra a empresa defendendo, entre outros pedidos, o adicional de insalubridade
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 12:13
Juiz condena empresa de telefonia Claro a indenizar clientes vítimas de clonagem
A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (22/01).
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 16:42
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 10:00
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 16:48
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 12:39
Claro terá que pagar indenização por má qualidade nos serviços e desvio produtivo do consumidor
Empresa vai pagar R$ 4 mil por danos morais, além de R$ 2 mil correspondentes aos honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 10:15
Proteste entra na Justiça com ações coletivas contra Claro, Oi, TIM e Vivo
Entidade pede que operadoras melhorem serviço de 3G, sob pena de proibição de venda de planos até cumprimento de exigências
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 14:45
Proposta deixa claro que SUS fornecerá pílula do dia seguinte para vítimas de estupro
Texto enviado pelo Executivo troca expressões da lei que obriga todos os hospitais do SUS a prestarem ?atendimento imediato? e gratuito a vítimas de violência sexual
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 15:15
Net, Claro e Embratel são obrigadas a manter números telefônicos de consumidores
Empresas se negam a realizar o serviço de portabilidade
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:40
Câmara mantém improcedência de ação em que pedido da autora não foi claro
Pedido da trabalhadora não se referia às diferenças e sim ?à liberação do saldo vinculado decorrente do período trabalhado sob o regime celetista até a migração para o regime estatutário?
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:16
STF nega recurso da Claro S/A sobre estorno de crédito de ICMS
"A lei local, ao prever manutenção do crédito na extensão do débito final, atendeu à finalidade pretendida pelo texto constitucional: evitar a cobrança cumulativa", concluiu o ministro ao votar pelo desprovimento do recurso
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:18
Claro reverte condenação por publicidade em que filho chama pai de picareta
condenou a empresa de telefonia Claro ao pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais, pela
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 11:54